Treinamentos

PERÍCIAS JUDICIAIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Ementa: Direitos e Deveres do Perito Judicial e do Assistente Técnico. Como proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Apesar de não serem a maior parte do passivo trabalhista em uma empresa, questões que envolvem os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade) não podem ser ignoradas. Uma eventual derrota na Justiça Trabalhista, condenando a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, acaba ao conhecimento de outros trabalhadores, criando uma expectativa nesses e gerando outros processos trabalhistas em busca dos adicionais, além de ser o passo inicial para embasamentos de outros advogados na abertura de outras ações similares contra a própria empresa, servindo inclusive de prova emprestada.

Objetivos: Expor qual a função, os procedimentos, os conhecimentos e habilidades necessárias, os direitos e obrigações do Assistente Técnico e do Perito Judicial diante de uma perícia trabalhista por insalubridade e/ou periculosidade. Revisão da legislação atual.

Público Alvo: Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos; Advogados; Engenheiros de segurança e Médicos do trabalho; Técnicos de segurança do trabalho; Recursos Humanos; Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho e área juridica.

Programa:

  • 16 horas. 
  • ASPECTOS LEGAIS 
    • O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?
    • Como se tornar Perito? 
    • Perito versus Assistente Técnico; 
    • Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial; 
    • A ética do Perito Judicial; 
    • Honorários periciais; 
    • Impedimento e suspeição do Perito; 
    • Condução do inquérito preliminar;
    • Perícia Indireta; 
    • Os quesitos; 
    • Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria. 
  • ASPECTOS TÉCNICOS 
    • Apresentação da NR-15 - Insalubridade;
    • Limites de Tolerância da NR-15 vs. limites de Tolerância da ACGIH 
    • Análise de ruído; 
    • Análise de calor por IBUTG – a maneira correta;
    • Análise de agentes químicos;
    • A insalubridade por iluminação ainda existe? 
    • Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes; 
    • Análise de Vibrações; 
    • Analise Qualitativa, com proceder?
    • A avaliação qualitativa do frio; 
    • Insalubridade por umidade; 
    • Os Agentes Biológicos; 
    • Apresentação da NR-16 Periculosidade
    • O art.193 da CLT; 
    • Risco x Perigo; 
    • A periculosidade por explosivos;
    • A periculosidade por inflamáveis; 
    • A periculosidade por eletricidade; 
    • A periculosidade por radiações ionizantes; 
    • A periculosidade para moto-boys;
    • NR-06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI; 
    • Treinamentos;
    • Programas Preventivos Obrigatórios;
    • Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade. 

 

MATERIAL FORNECIDO: Apostila impressa e Certificado de Conclusão. 

PALESTRANTE: Eng. BRUNO JOSÉ CANI GUIDI

  • Engenheiro Mecânico
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho
  • Higienista Ocupacional - Membro da ABHO
  • Membro da ACGIH
  • Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho
  • Perito da Justiça do Trabalho 

 

LOCAL DE REALIZAÇÃO: JP Service Ltda

OBSERVAÇÕES: Reservamo-nos o direito de cancelar o curso ou alterar a data da realização caso não haja número suficiente de inscritos. Em havendo o cancelamento, será concedida a carta de crédito para participação em treinamento equivalente (com validade de 01 ano) ou a devolução do valor pago.

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